1. Quem é o Controlador
Para os dados da clínica/médico (cadastro, faturamento, conta), o Controlador é a Jornada Paciente / HS Soluções Digitais. Para os dados dos pacientes da clínica, o Controlador é a própria clínica/médico que os coleta — a Jornada Paciente atua como Operador (art. 5º, VII, LGPD), processando esses dados sob instrução da clínica.
2. Quais dados coletamos
- Dados de cadastro do médico/clínica: nome, email, CRM, CNPJ, endereço, especialidade.
- Dados de pacientes (via clínica): nome, telefone, email, data de nascimento, condições clínicas, procedimentos realizados, medicações em uso, consentimentos, eventos de adesão. Estes são considerados dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, LGPD).
- Dados de uso: logs de acesso, ações realizadas, mensagens enviadas (status de entrega, abertura, clique).
- Dados técnicos: IP, user-agent, dispositivo. Usados para segurança e métricas agregadas.
3. Bases legais (LGPD art. 7º e art. 11)
- Consentimento do titular paciente para envio de mensagens por canal (email, WhatsApp, SMS, voz) e separadamente para compartilhamento de dados anonimizados com farmacêuticas (Phase 2, não ativo).
- Execução de contrato entre clínica e Jornada Paciente para os dados da clínica.
- Tutela da saúde (art. 11, II, ‘f’) para o tratamento de dados de saúde do paciente em contexto assistencial.
- Cumprimento de obrigação legal (Conselho Federal de Medicina, Receita Federal etc.).
4. Como usamos os dados
- Operar a plataforma — autenticar, autorizar, exibir dados pra clínica.
- Enviar comunicações configuradas pela clínica ao paciente (email, WhatsApp, SMS, voz — conforme habilitado e consentido).
- Calcular métricas operacionais para a clínica (taxa de entrega, NPS automático, pacientes em risco).
- Suporte ao usuário, faturamento, prevenção a fraude.
Não vendemos dados. Não usamos dados de paciente para anunciantes. Compartilhamento anonimizado com farmacêuticas (Phase 2) só com consentimento expresso do titular e contrato específico de processamento.
5. Com quem compartilhamos
- Provedores de infraestrutura (sub-operadores): Supabase (banco e edge functions), Cloudflare (CDN/SSR), Resend (email), provedor de WhatsApp a definir, Sentry (telemetria de erros). Todos sob acordo de processamento de dados.
- Autoridades competentes mediante ordem judicial fundamentada.
- Farmacêuticas: apenas dados anonimizados (k-anonymity ≥ 5), apenas com consentimento expresso do paciente. Não ativo no MVP.
6. Onde os dados ficam
Banco de dados primário em região controlada do Supabase (preferencialmente Brasil/EUA-leste). Edge Functions em Cloudflare global. Backups em região distinta para resiliência. Detalhes de região atual estão disponíveis sob solicitação ao DPO.
7. Retenção
- Dados de paciente: mantidos enquanto a clínica for cliente ativa, +30 dias após cancelamento da clínica para permitir exportação. Depois, exclusão definitiva.
- Mensagens: 24 meses para auditoria, depois anonimizadas em agregados estatísticos (sem identificação individual).
- Logs técnicos: 90 dias.
- Dados de cadastro de médico/clínica: mantidos 5 anos após encerramento por exigência fiscal.
8. Direitos do titular (LGPD art. 18)
Você (paciente, médico ou colaborador da clínica) pode, a qualquer momento:
- Solicitar confirmação de existência de tratamento.
- Solicitar acesso aos dados.
- Solicitar correção de dados incorretos.
- Solicitar portabilidade (recebe arquivo com seus dados — disponível em Configurações > Privacidade > Direito de portabilidade).
- Solicitar eliminação dos dados pessoais.
- Revogar consentimento a qualquer momento.
Pedidos via dpo@jornadapaciente.com.br — atendidos em até 15 dias úteis.
9. Segurança
- Criptografia em trânsito (TLS 1.2+) e em repouso (AES-256).
- Isolamento multi-tenant via Row Level Security (RLS) — cada clínica só vê seus próprios dados, sem exceção.
- Autenticação por senha + opção de SSO. Senhas armazenadas via hash com salt (nunca em plaintext).
- Logs de acesso auditados.
- Plano de resposta a incidente de segurança documentado internamente.
10. Cookies
Usamos cookies estritamente necessários (sessão de autenticação) e cookies de preferência (tema, idioma). Não usamos cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros.
11. Crianças e adolescentes
A plataforma é destinada a clínicas e profissionais de saúde adultos. Dados de pacientes menores de idade são tratados sob a tutela da clínica, mediante consentimento de pelo menos um dos pais ou responsável legal.
12. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias por email aos clientes ativos.
Contato do Encarregado (DPO)
Encarregado pelo Tratamento de Dados: dpo@jornadapaciente.com.br.
Você também pode reclamar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Aviso interno (não publicar em produção): este texto é base padrão de mercado e precisa de revisão jurídica antes de uso comercial. Validar com advogado especializado em direito digital + saúde + LGPD antes do go-live.